Home- busca: Fim do Estado Novo
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:34
Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional e sócio-educativo, com ênfase na diminuição de ingressos no sistema prisional.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:03
CPF só pode ser cancelado se for comprovado uso indevido por terceiros
emissão de um novo, somente é possível no caso de perda, fraude, furto ou roubo do cartão original, desde
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54
Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança
afetividade e por fim o princípio do melhor interesse da criança. Foi abordado dentro deste trabalho
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Declaratória de inexigibilidade de tributo e repetição de indébito. TIP. Prescrição quinquenal.
parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial, para o fim de declarar a inconstitucionalidade dos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.
, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51
Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:45
Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos
Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:01
Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022
Com a medida, o dinheiro poderá ser usado até o fim de 2026
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 11:56
CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais
Determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 13:01
Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno
O prazo prescricional para ações sobre férias é contado a partir do fim do período concessivo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:24
Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio
De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 17:15
Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com clientes presos
Técio Lins e Silva defendeu o fim das vidraças que separam advogados e presos.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS
Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Adotado rito abreviado em ADI sobre certidão negativa de débito trabalhista
Ministro decidiu aplicar o rito abreviado a fim de questionar a exigência da recém-criada CNDT
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 13:16
PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição
A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal
do servidor público federal, a fim de analisar a avaliação de desempenho relacionada ao Decreto nº
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24
STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde
Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30
O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal
e entendimentos da atualidade. Sendo apresentado, por fim, considerações finais do estudo realizado
